Question 1

Como é calculado o valor da aposentadoria depois da Reforma?

Accepted Answer

Pela regra geral do art. 26 da EC 103/2019, calcula-se a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, ou desde o início das contribuições, se posterior. Sobre essa média se aplica um percentual que parte de um patamar mínimo e aumenta a cada ano de contribuição além do tempo exigido. Algumas regras de transição e modalidades têm cálculo próprio.

Question 2

A simulação do Meu INSS não basta?

Accepted Answer

Ela é um ponto de partida útil, mas trabalha apenas com os dados que já estão no CNIS. Se um vínculo não aparece, se há salários faltando ou se um período especial não foi reconhecido, a simulação reflete essas falhas. Ela também não considera provas que você ainda pode apresentar. O cálculo feito a partir dos documentos mostra a diferença entre o que o sistema vê e o seu histórico real.

Question 3

O que são períodos concomitantes?

Accepted Answer

São períodos em que você contribuiu por mais de uma atividade ao mesmo tempo, como dois empregos ou um emprego e contribuições como autônomo. Esses salários de contribuição são considerados em conjunto no cálculo, respeitado o limite máximo do salário de contribuição, conforme o art. 32 da Lei 8.213/1991. O tempo, porém, é contado uma única vez. Conferir esses períodos evita erros na média.

Question 4

Tempo especial ainda pode ser convertido em tempo comum?

Accepted Answer

A EC 103/2019 vedou a conversão de tempo especial em comum para períodos trabalhados a partir de 13/11/2019. Os períodos anteriores a essa data, se comprovados, ainda podem ser convertidos, o que pode acrescentar tempo de contribuição. A comprovação costuma depender de PPP e laudo técnico, conforme os arts. 57 e 58 da Lei 8.213/1991. O cálculo mostra quanto essa conversão altera datas e renda.

Question 5

Moro em Guarujá ou em outro estado. Posso fazer o cálculo a distância?

Accepted Answer

Sim. Os documentos podem ser enviados em formato digital, como o CNIS em PDF e fotos legíveis das carteiras de trabalho, e a conversa sobre os resultados pode acontecer por videochamada. O escritório fica em Santos, no Marapé, e atende pessoas de Praia Grande, São Vicente, Guarujá e de todo o Brasil, de segunda a sexta, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 12h.

Question 6

Com que frequência vale refazer o cálculo?

Accepted Answer

Sempre que houver mudança relevante: novos vínculos, alteração de salário, pausa nas contribuições, obtenção de um documento que comprove período antigo ou mudança na legislação. Para quem está próximo de cumprir os requisitos de alguma regra, revisar a conta periodicamente ajuda a identificar o momento em que o pedido passa a ser possível e a comparar a renda em cada data.

Cálculo previdenciário: estime tempo e valor da aposentadoria

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Atendimento em Santos ou por videochamada.

Dr. Fernando

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